A lei no 11.091
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A lei no 11.091
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http://canalresolvendo.com.br/2024/05/09/lei-n-11-091-2005/ Webefetivo exercício em cada padrão de vencimento no respectivo cargo, sendo descontados os períodos de interrupção do exercício do cargo, nos termos dos artigos 44, 102 e 103 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Cabe ao servidor se certificar da regular situação das suas avaliações de desempenho. 7. QUAL É A BASE LEGAL? 1.
WebEstrutura do Vencimento Básico do PCCTAE. A partir de 1º de janeiro de 2024: Embasamento Legal. Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.; Lei nº 11.233 de 22 de dezembro de 2005 - Altera dispositivos da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.; … WebParágrafo único. Os cargos vagos e alocados provisoriamente no Ministério da Educação deverão ser redistribuídos para as Instituições Federais de Ensino para atender às suas necessidades, de acordo com as variáveis indicadas nos incisos I a IV deste artigo e conforme o previsto no inciso I do § 1o do art. 24 desta Lei. CAPÍTULO III ...
Webcapacitação subseqüente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa a que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação. § 4o No cumprimento dos critérios estabelecidos no Anexo III desta Lei, é vedada a soma de cargas
WebLei 11.091-05-atualizada Anúncio Anúncio Anúncio Anúncio Anúncio Anúncio 1 de 34 Lei 11.091-05-atualizada 10 de Out de 2016 • 0 gostaram • 325 visualizações Baixar agora Baixar para ler offline Educação Lei 11.091-05-atualizada Ednei Freire Seguir Bacharel em Finanças Anúncio Recomendadas Anúncio Mais Conteúdo rRelacionado Diapositivos … two integrating amplifiersWebA Lei no 11.091, de 12/01/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, define como o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares … talk show with michael strahanWebLEGISLAÇÃO ESPECÍFICA LEI 11.091/2005 JEAN DINIZ www.jeandiniz.com.br Resumo Uma lei de natureza cível que cuida das condutas consideradas ímprobas e aptas, assim como das penalidades político-cível-administrativas aplicadas … talk sick youtubehttp://portal.mec.gov.br/encceja/30000-uncategorised/67741-decretos-legislacao-e-atos-normativos-setec two interesting facts about chlorineWebArt. 1º É o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 7.999, de 31 de janeiro de 1990), em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito suplementar … two integer a b 0 a b 10WebApr 11, 2024 · A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumentou o valor do cachê de artistas da Lei Rouanet. Uma redução foi feita no governo anterior, de Jair Bolsonaro. Artistas solos terão o limite de R$ 25 mil por apresentação. Antes era de R$ 3 mil. Outros valores relacionados ao mercado cultural também foram alterados. talk show with tamera mowryWebOct 1, 2014 · Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. ... Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. two intellectual rights